O que é a assinatura digital?
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O que é a assinatura digital? Assinatura digital: Saiba com o Banco Primus o que é, para que serve e como ativar. Tags # LiteraciaFinanceira

O que é a assinatura digital?

O virar do milénio trouxe uma realidade inegável: a globalização da economia. A Internet abriu as portas do mundo, encurtou distâncias e o comércio eletrónico é algo que está tão enraizado no nosso dia-a-dia que atualmente nos é muito difícil ou mesmo impossível pensar num futuro sem a economia digital.

Mas toda esta digitalização de procedimentos, especialmente no mundo dos negócios, trouxe a necessidade de algo que pudesse certificar documentos de forma segura e rápida, que tivesse o mesmo peso legal e confiança que reconhecemos no papel e caneta, e que permitisse a melhoria da produtividade e da competitividade global das empresas.

No fundo, uma validação credível que soubesse acompanhar a evolução e necessidade dos novos tempos. E foi neste âmbito que nasceu a assinatura digital.

Assinatura digital: o que é?

Uma assinatura eletrónica é exatamente o que o nome sugere ser: é a alternativa à assinatura à mão.

Na sua essência, é um mecanismo que permite a uma pessoa provar que é quem diz ser através de um documento eletrónico que, apesar de ser digital, tem o mesmo valor legal do que um documento assinado à mão.

“A assinatura digital vincula a um documento eletrónico um certificado digital que assegura a identidade do seu titular e garante a segurança da informação”, explica o Portal da Justiça do governo.

Ainda de acordo com a informação o Portal da Justiça, a assinatura digital dá garantia de:

A assinatura digital é segura.

Assinatura digital certificada

No entanto, para uma assinatura digital ser válida são necessários vários passos dado que é preciso eliminar a hipótese de fraude. E é aqui que entra a assinatura digital certificada, que é a forma de assinar documentos digitais com a garantia de que nada é violado: nem o acordo celebrado (com alterações, por exemplo), nem a assinatura do titular (protege quem assina).

Esta certificação é feita com base num sistema criptográfico que gera duas chaves interdependentes: uma privada e outra pública. A primeira, dá a possibilidade ao titular da assinatura de provar que é ele; a segunda, confirma ao detentor a legitimidade dessa mesma assinatura e garante a integridade do documento (não deixa que seja alterado).

A Chave Móvel Digital é reconhecida na União Europeia.

Como ativar a assinatura digital com a Chave Móvel Digital?

 Existem várias empresas de certificação de terceiros às quais pode comprar um certificado digital, mas é possível fazê-lo também com ferramentas governamentais. Em Portugal, pode assinar documentos digitais usando o seu telemóvel ou computador através da Chave Móvel Digital (CMD), certificada pelo Regulamento 910/2014 da União Europeia.

“A assinatura com Chave Móvel Digital usa certificados digitais reconhecidos na União Europeia e tem a mesma validade que uma assinatura à mão”, lê-se no site de serviços públicos do executivo.

A Chave Móvel Digital permite o acesso aos sites da Administração Pública como o Portal das Finanças ou o Portal do Cidadão. Mas desde 2018 que esta chave também permite assinar documentos digitais. A CMD é gratuita e só pode estar associada a uma única pessoa e a um único número de telemóvel. Através da CMD, como indicado no site do governo, pode assinar documentos sem necessidade de instalar programa adicionais:

De acordo com o governo, de modo a garantir a privacidade e segurança dos dados dos cidadãos e utilizadores da CMD, todos os documentos são apagados diariamente dos sistemas, seguindo escrupulosamente as diretrizes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

A Assinatura digital reduz a necessidade de impressão de papel.

As vantagens da assinatura digital

 Para as empresas, existem duas grandes vantagens: a redução de custos e a agilização de processos. Acabando com a necessidade de impressão, diminui-se a despesa com papel, material de impressão, digitalização e de envio (estafeta, portes de correio, etc). E, além de gastarem menos, já não precisam de tanto espaço de armazenamento de documentos.

A assinatura digital também permite a poupança de tempo em burocracia. O facto de já não ser preciso estar fisicamente presente para assinar contratos ou estar dependente do envio físico de correio aumenta a eficiência e produtividade do processo. Em poucos cliques ou através do seu telemóvel dão-se passos com a mesma legalidade de qualquer documento assinado à mão.

Há ainda a questão da sustentabilidade, com a redução do consumo de papel e a necessidade de deslocações. Cumprem-se os objetivos, o ambiente agradece e dá uma boa imagem aos clientes que procuram parceiros ambientalmente responsáveis.

E é também neste âmbito responsável e a pensar no futuro sustentável, que o Banco Primus é uma entidade certificada que oferece a possibilidade de os seus clientes fazerem a sua subscrição de crédito pessoal através do seu Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital com a maior segurança.

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